Quarta, Novembro 26, 2014
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TJ suspende lei que institui feriado municipal de 20 de novembro

suspenso 301x298Em decisão unânime do seu Pleno, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu na manhã desta quarta-feira, 05.11, o feriado municipal de 20 de novembro, que havia sido decretado pela Prefeitura de Natal através da sanção da Lei de número 6.458/2014, de autoria do vereador Fernando Lucena (PT) e subscrita pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU). A decisão do TJ atendeu pedido de Medida Cautelar impetrado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado, que desde o início do debate mostrou-se contrária à criação do feriado e abriu um canal permanente e consistente de diálogo com a Câmara Municipal de Natal.

De acordo com a decisão do TJ, os efeitos da Lei foram suspensos porque o Município não tem a prerrogativa legal de criar feriados civis, ainda que municipais, o que é uma atribuição exclusiva da União. "Não podem ser criados feriados civis (como é o caso do Dia da Consciência Negra), à exceção daquele relativo ao seu centenário de fundação (Lei Federal 9.093, em anexo). No caso da Legislação Federal que trata do Dia da Consciência Negra, ela determina que esta é uma data comemorativa e em momento algum cita a criação do feriado. A Lei só permite criar até quatro feriados religiosos", explica o advogado Rodrigo Alves Andrade, da Assessoria Jurídica da Fecomércio.

Segundo o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a decisão de recorrer à Justiça para buscar a suspensão do feriado se deu após esgotadas todas as possibilidades de diálogo com a Câmara. "Buscamos o autor da Lei e diversos vereadores da Casa. Mas, infelizmente, nenhum deles mostrou-se suficientemente sensível aos nossos argumentos, que têm como base os prejuízos iminentes à geração de emprego e renda e à nossa economia como um todo com a criação de mais um feriado. E isso, exatamente em um momento no qual amargamos, como todos sabem, desaceleração de vendas e da nossa capacidade de geração de novos empregos", afirma Queiroz.

Ao elogiar a postura do TJ no caso, o presidente Marcelo Queiroz fez questão de ratificar a importância de se comemorar o Dia das Consciência Negra. "Manter uma homenagem a Zumbi dos Palmares e, através da sua lembrança, enaltecer a Consciência Negra no País, é fato digno de louvor. No entanto, ter esta manifestação firmada através da criação de mais um feriado é infligir às atividades empresariais da nossa capital um elevado custo, que simplesmente não temos como arcar. Foi contra este efeito que nos insurgimos", finaliza o presidente.

Segundo um estudo realizado pela área técnica da Fecomércio RN, um dia com as atividades produtivas paradas na cidade de Natal impõe uma perda de aproximadamente R$ 42 milhões. De acordo com o estudo, o impacto dessa perda de geração de riqueza para a nossa economia local reflete, também, e muito seriamente, graves consequências para as receitas governamentais, em razão dos impostos que deixam de ser arrecadados.

O trabalho - que embasou o pedido de Medida Cautelar - diz ainda que "o quadro de perdas (para a iniciativa privada e para o setor público) tende a ser ainda maior, porquanto ao feriado criado para o dia 20 de novembro se acosta, de imediato, o feriado do dia seguinte, 21 de novembro, dedicado a Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira da Cidade. A junção desses dois feriados, notadamente quando ocorrerem às segundas e terças-feiras / quintas e sextas-feiras, tornarão ainda mais crítico o quadro de perdas, tendo em conta que nessas condições há uma tendência natural dos cidadãos de se deslocarem para outras localidades, notadamente as capitais dos estados vizinhos, esvaziando ainda mais as atividades nos campos do comércio, serviços e turismo".
Fonte: Fecomércio RN

Campus recebe visita de gabinete itinerante

ifrn 400x273Na manhã desta quarta-feira (05) o Campus Parnamirim recebeu a visita do Gabinete Itinerante com a presença do Reitor, Belchior de Oliveira Rocha, do Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, do Assessor da Reitoria, Francisco das Chagas de Mariz Fernandes, e da Chefe de Gabinete da Reitoria, Maria Auxiliadora Pereira de Lira.

O principal objetivo desta visita do Gabinete Itinerante foi apresentar o Planejamento Anual de 2015 aos alunos e servidores da instituição, fazendo ainda uma prestação de contas do que foi investido até o momento no Orçamento 2014. A pedagoga Ticiana Coutinho, aproveitou a oportunidade para incentivar os alunos a responderem a Avaliação Institucional no SUAP. Já a bibliotecária, Marise Lemos, entregou oficialmente ao Reitor o convite da II Semana do Livro e da Biblioteca, que acontece de 18 a 21 desse mês.

Na ocasião, cinco professores, dentre eles Alison Batista (Educação Física), André Almeida (Desenvolvimento de Sistemas) e Valdemiro Júnior (Matemática) receberam as portarias que homologam o doutorado através do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Após o evento, o Diretor-Geral, Ismael Coutinho, levou o Reitor para uma visita as instalações da Biblioteca Nísia Floresta, que recentemente passou por uma ampliação e mostrou a reforma do Gabinete da Direção-Geral que está em andamento.

Fonte: IFRN/Parnamirim

Oportunidade de emprego para técnico em química

vagasPara quem está em busca de uma colocação no mercado de trabalho e tem o Curso Técnico em Química Completo;
CRQ em dia;com experiência com análise de laboratório; Disponibilidade de Horário e Residir em Natal/RN ou Disponibilidade para mudança; Mandar currículo para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Robinson Faria participa de festa da vitória em Parnamirim

vitoriaO governador eleito Robinson Faria participou na noite de ontem, 3, no bairro da Cohabinal, da festa da vitória. Com a presença dos parnamirinenses, militantes e amigos que o ajudaram na campanha, Robinson agradeceua todos pela acolhida e pela confiança. Disse que tem visitado todas as cidades do RN que o apoiaram. E, aproveitou a oportunidade para falar sobre seus planos para Parnamirim.

Ferro na Boneca deu o tom da festa, que contou ainda com as presenças dos vereadores Gustavo Negócio, Ricardo Gurgel e Sheila Cristina. 




Fotos: Tião Pereira

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Novo governador do RN fala sobre seus planos para Parnamirim e para o Estado

robinson 400x298O Governador eleito Robison Faria, esteve na Parnamirim Fm 87,7, para uma entrevista no Programa Sabadão Popular, comandado pelo jornalista e apresentador Salatiel de Souza, Genezio Pitanga, Marciano Costa e o vereador Gustavo Negócio e Elizeu Alves. Na entrevista falou sobre Segurança, Educação, Saúde e o trabalho que pretende fazer a partir de Janeiro 2015. E, o Giraparnamirim apresenta agora essa entrevista.

87,7 FM - A Ronda de Quarteirão foi uma proposta de governo durante a campanha, ideia que deu certo no estado do Ceará, como será aplicada aqui ?

RF – sobre esse assunto de segurança que é a Ronda de Quarteirão , também chamada de polícia de aproximidade, que é o que tem de mais moderno no mundo que existe em Nova Iorque e na Colômbia. É a primeira questão a resolver no meu governo e a bandeira número um é o orçamento do Estado. Para saber como vou aplicar e de onde vou tirar recursos para investimento do estado, vou pedir à assembléia nova suplementação de dez por cento do orçamento do estado para aplicar na segurança. Atitude nunca feita por outro governo. Eu vou investir na Polícia Militar, vamos ser parceiros, mas eu vou cobrar resultados, vou estabelecer metas.

robinson2 397x29887,7 FM - A Ronda de Quarteirão o senhor pretende deixar a cargo da Secretaria de Segurança Pública ou da Polícia Militar ?
RF – Teremos o centro de comando que pretendo criar ao lado do meu gabinete, onde teremos todo o monitoramento do Estado. Eu prometi ao Rio Grande do Norte ser o governador da segurança pública. Eu vou a Brasília, antes de tomar posse fazer uma consultoria com o maior nome da segurança pública da América Latina, Ricardo Palistreli e resolver o assunto no Ministério da Justiça, discutir assunto relacionado à segurança e vou trabalhar preventivamente antes de tomar posse.
87,7 FM – Como será ocombate ao craque ?

RF – A escola em tempo integral será uma grande aliada no combate ao craque, mas no meu governo terá um diferencial, o craque hoje é uma epidemia, e o estado terá a missão de criar as clínicas de reabilitação, fazer parcerias com as Ongs, fazer convênios, e fazer um governo humanitário, primeiro passo para combater o trafico que é a parte policial, segundo ajuda às clínicas de reabilitação envolvendo as igrejas, empresas e com campanhas educativas e, por fim, socializar o dependente químico que for comprovado que foi curado vou dar incentivo fiscal às empresas que dê emprego ao ex-usuário de drogas para ele voltar a trabalhar e readquirir a alta estima pela vida.

87,7 FM – Em Parnamirim existe hoje o caso do Aeroporto que foi tirado da população de forma absurda e deixando muitos desempregados, o que o governador pensa em fazer para recompensar essa perda ?

RF – Esse é um tema que hoje é a maior aflição do povo de Parnamirim, que foram os empregos perdidos. Eu com vocês daqui de Parnamirim, os vereadores que representam o povo, os taxistas e comerciantes e a minha equipe que será uma equipe técnica, vamos discutir qual a melhor compensação para o Aeroporto de Parnamirim o que vai gerar mais emprego e fomentar a economia, devolvendo o que Parnamirim perdeu. Ali pode ser um Centro de convenções ou um centro de treinamento, temos que ver as opções, ai o governador do estado junto com a bancada federal, com a Presidente Dilma vamos discutir qual será a solução mais viável para Parnamirim.

87,7 FM – Em relação à questão das indústrias. Muitas saíram do nosso município.
RF – Parnamirim perdeu varias indústrias, muitas foram embora, a Coca-cola, Sacoblast, várias fábricas que fecharam, temos que identificar o porque essas indústrias foram embora.Temos que rever a nossa política tributária. O nosso Estado não está atraente para essas indústrias. Temos que ter um governo empreendedor para convidar empresários de São Paulo, Rio de Janeiro a investirem no nosso Estado. Então temos que fazer uma revisão na questão tributária.

87,7 FM – A questão do nosso Hospital Regional Deoclécio Marques é critica, o que o senhor pretende fazer para melhorar ?
RF – Nós vamos cuidar do hospital Deoclécio Marques e prometoe não sossegar enquanto ele não estiver funcionando em sua plenitude. Não só ele como os outros de Macaíba, Caicó, João Câmara e Mossoró que tem muita demanda e não tem o atendimento.

87,7 FM – A nossa Central do Cidadão está fechada há dois anos, o que o senhor pretende fazer?
RF – Vamos reabrir porque é um projeto que deu certo apesar de não ter sido uma idéia minha foi uma coisa que deu certo. E o que deu certo tem que continuar, quero ser um governador deixando em nosso estado a síntese do que deu certo. E eu vou criar também a Central do Empreendedor, onde você vai abrir uma empresa e lá vai ter todas as licenças que precisa para abrir a sua empresa, quer dizer, em um só local você vai resolver a abertura de uma nova indústria, com isso se dá agilidade e a criação de novos empregos.

87,7 FM – Parnamirim já foi muito penalizada por ter prefeitos sempre na oposição ao governo do Estado, e mais uma vez estamos com um governador que não teve o apoio do prefeito o que podemos esperar a partir de agora?

RF – Eu não sou política velha, derrotei o acordão, a voz de Robison foi uma voz de coragem de enfrentamento contra a política do coronelismo dos caciques, esses governadores eram sete que apoiaram Henrique que seria eleito por aclamação e o povo derrotou. Aqui o prefeito Mauricio não votou em mim mas nós somos amigos. Ele é um bom prefeito e será o meu parceiro até porque eu só posso ajudar a Parnamirim, tendo uma boa parceria com o prefeito Mauricio que é uma pessoa que admiro e respeito e tem uma boa gestão. Estou aqui para ajudar Parnamirim. Vou dar as mãos a Mauricio e à sociedade de Parnamirim e esse povo vai se orgulhar dos onze mil votos de maioria dados a Robison.

87,7 FM – Governador o que o senhor pretende fazer para trazer mais investimentos do Governo Federal para o nosso Estado ?
RF – Primeira coisa a fazer é um governo técnico, que tenha bons técnicos para preparar esses projetos desde já. Ai você tendo os projetos o dinheiro para esses investimentos no Brasil não falta, seja ele para a saúde, segurança, educação infraestrutura, dinheiro não falta, o que falta é uma boa gestão, eu vou planejar o estado para os quatro, cinco, vinte e trinta anos, eu não serei um governador para trabalhar para próxima gestão, eu vou trabalhar para as próximas gerações, temos que mudar essa mentalidade por isso que os governos naufragam por serem imediatistas com uma visão pequena. Temos que pensar como Cortez Pereira que pensou o nosso estado nos anos 70 para cinqüenta anos para frente tai a nossa fruticultura, o sal e a carcinicultura. O que vou fazer é trabalhar em parceria com as universidades, as escolas técnicas, vou falar com os reitores para disponibilizar pessoas como economistas, médicos, entres outros que tenham bons projetos para o estado do Rio Grande do Norte e ainda vou premiar a inteligência local não vou trazer consultorias milionárias se o nosso Estado tem pessoas capacitadas e inteligentes o suficiente para trabalhar para o seu povo, pois a construção da sociedade é a partir do povo.

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